MP ‘invisível’ encarece debêntures e traz riscos à infraestrutura
O governo editou silenciosamente a MP 1.303, aumentando a tributação sobre debêntures incentivadas de infraestrutura. O tributarista...
Canedo Costa Pereira Alabarce
25 de jun. de 20251 min de leitura
MP uniformiza IR sobre cripto sem distinção de ativos – o alerta de Márcio Alabarce
Na última semana, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que altera a forma como o Imposto de Renda incide sobre os ganhos...
Canedo Costa Pereira Alabarce
13 de jun. de 20252 min de leitura
DISCUSSÃO ACERCA DO MOMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO DEVERÁ SER APRECIADA PELO STJ
Na próxima terça-feira – 12/03, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deverá apreciar o Recurso Especial interposto pela União (REsp...
Canedo Costa Pereira Alabarce
12 de mar. de 20244 min de leitura