São Paulo terá Certidão Única de Débitos: entenda o que muda para os contribuintes
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) se preparam para implementar uma Certidão Única de Débitos, reunindo em um único documento informações sobre débitos tributários administrados pelos dois órgãos.
A medida representa uma mudança importante para pessoas físicas e jurídicas paulistas, que passarão a contar com uma visão mais centralizada de sua situação fiscal perante o Estado.
Canedo Costa Pereira Alabarce
25 de set.2 min de leitura
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Canedo Costa Pereira Alabarce
21 de set.2 min de leitura
Governo passa a tributar RDBs pelo IOF e mudança pode abrir nova discussão jurídica
MP 1.391/2026 equipara RDBs aos CDBs para fins de cobrança de IOF. Marcio Alabarce analisa os aspectos jurídicos e os possíveis impactos da mudança.
Canedo Costa Pereira Alabarce
21 de set.2 min de leitura