Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta pode depender da melhor estratégia tributária
A reforma tributária brasileira vem sendo debatida principalmente sob a ótica da simplificação do sistema. Mas, para setores como infraestrutura e concessões públicas, os impactos vão muito além da operacionalização de impostos.
Canedo Costa Pereira Alabarce
22 de mai.1 min de leitura
Imposto sobre exportação de petróleo volta ao STF e reacende debate sobre limites constitucionais da tributação
Discussão sobre imposto de exportação sobre petróleo chega ao STF e pode impactar futuras medidas tributárias do governo. Entenda a análise de Márcio Alabarce.
Canedo Costa Pereira Alabarce
20 de mai.2 min de leitura
Lei permite crédito de PIS/Cofins na compra de sucata e corrige distorção histórica na cadeia da reciclagem
A publicação da Lei nº 15.394/2026 representa uma mudança importante para empresas que atuam com reciclagem, reaproveitamento de resíduos e economia circular no Brasil. A nova legislação autoriza empresas no regime de lucro real a aproveitarem créditos de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de resíduos, sucatas e desperdícios utilizados como matéria-prima ou insumo produtivo.
Canedo Costa Pereira Alabarce
7 de mai.1 min de leitura