IOF, constitucionalidade e a linha tênue entre regulação e arrecadação
O recente decreto do governo federal que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi derrubado pelo Congresso,...
Canedo Costa Pereira Alabarce
27 de jun.1 min de leitura
MP ‘invisível’ encarece debêntures e traz riscos à infraestrutura
O governo editou silenciosamente a MP 1.303, aumentando a tributação sobre debêntures incentivadas de infraestrutura. O tributarista...
Canedo Costa Pereira Alabarce
25 de jun.1 min de leitura
MP uniformiza IR sobre cripto sem distinção de ativos – o alerta de Márcio Alabarce
Na última semana, o governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que altera a forma como o Imposto de Renda incide sobre os ganhos...
Canedo Costa Pereira Alabarce
13 de jun.2 min de leitura